Economia / Política
  

MP paulista denuncia Lula por supostas ocultação de bens e lavagem de dinheiro

Instituto Lula e advogado questionam legitimidade de responsável por denúncia

por Agência Brasil   publicado às 09:05 de 10/03/2016, modificado às 09:05 de 10/03/2016

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou ontem (9) à Justiça paulista denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos supostos crimes de ocultação de bens, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A denúncia, que será analisada pela 4ª Vara Criminal de São Paulo, é relativa à investigação sobre o apartamento tríplex, de Guarujá (SP).

São Paulo, 04/03,2016 - Ex-presidente Lula em entrevista no Diretório Nacional do PT em São Paulo, após depoimento à Polícia Federal no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Caso a denúncia do promotor Cássio Conserino, responsável pelo caso, seja aceita pela Justiça do estado, Lula passará a ser réu na ação. Desde o início das investigações, o ex-presidente nega que seja proprietário do apartamento tríplex, alvo de investigação.

Em nota, o Instituto Lula informou que Lula e a mulher,  Marisa Letícia, adquiriram, em 2005, uma cota-parte referente ao antigo condomínio Solaris, então sob responsabilidade da Bancoop [Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo]. A compra foi declarada ao Fisco.

O Ministério Público de São Paulo e a força-tarefa da Lava Jato suspeitam que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do tríplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, a construtora OAS, investigada na Lava Jato, gastou mais de R$ 700 mil em uma reforma no tríplex na época em que a família do ex-presidente tinha opção de compra do imóvel.

Lula questiona legitimidade
Em nota divulgada também ontem, o Instituto Lula questionou a legitimidade do promotor responsável pela denúncia e ressaltou que não há fato novo na denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo. "Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino.

De acordo com a nota, Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e prejulgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial. "O ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor", acrescentou o documento.

Também por meio de nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, informou que a denúncia do Ministério Público foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório e que hoje apenas formalizou a denúncia.

Segundo Martins, a apuração não foi isenta e decorreu da “parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente”.

“A família do ex-presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015”, afirmou a nota.

O advogado disse ainda que a conduta do promotor confirmaria que o Ministério Público paulista e o MPF estão investigando os mesmos fatos e aponta, segundo Martins, a necessidade de o Supremo Tribunal Federasl decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto.

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