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Um novo documento do Banco Mundial mostrou que, no Brasil, a lacuna entre despesas e receitas públicas precisará ser fechada em algum momento, sob o risco de as dívidas saírem de controle, afetando a economia e os serviços à população.

Banco Mundial afirma que subsídios às grandes empresas no Brasil contribuem para a desigualdade. Foto: Cepal

As despesas primárias do governo correspondem a 37% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto as receitas primárias somam 36% do Produto Interno Bruto (PIB). O pagamento de juros, não contabilizado nas despesas primárias, correspondeu a 12,5% do PIB em 2015.

Os ajustes no orçamento podem ser feitos sem prejudicar os 40% mais pobres do país. Segundo o recente Diagnóstico Sistemático de País (SCD, na sigla em inglês) para o Brasil, os programas e serviços voltados a essa parcela da população custam apenas 7% do PIB, ante os 5% gastos com subsídios dados às empresas, e fazem diferença para quem mais precisa.

Já os subsídios e o atual sistema de previdência beneficiam mais os ricos do que a população de baixa renda, informa o documento. Isso os transforma em fortes candidatos a reestruturação.

Hoje, quase um terço dos gastos públicos (28%) vai para a previdência. “Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014, vemos que os gastos com a previdência deixam a distribuição de renda ligeiramente mais desigual”, explica Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil.

Uma questão importante é o tempo de contribuição necessário para receber o salário integral versus o período em que os aposentados recebem o benefício: em média, 35 e 22 anos, respectivamente.

Em geral, os brasileiros começam a fazer aportes para o sistema de previdência aos 25, aposentam-se aos 60 e têm expectativa de vida de 82 anos. Além disso, a contribuição do Regime Geral fica, excluindo os planos simples e rurais, entre 28% e 31% dos salários, enquanto a aposentadoria para uma pessoa com essas características equivale a aproximadamente 85% do último salário.

Entre as maneiras de aliviar o problema, está aumentar o tempo de contribuição. Por exemplo, um trabalhador que se aposente aos 65 anos – caso tenha boa saúde –, em vez de aos 60, conta com experiências e conhecimentos valiosos para passar às novas gerações. “O efeito nas vidas das pessoas pode ser benéfico e o impacto fiscal é 100% positivo”, comenta Raiser.

Financiamento a baixo custo

O Brasil gasta com subsídios às empresas o equivalente a 5% do PIB. Embora o valor seja menor que o dedicado às pensões e aposentadorias, também acaba dando vantagem aos mais ricos.

Isso porque as empresas beneficiárias da maior parte dos subsídios não são as pequenas, gerenciadas por pessoas de baixa renda, mas as grandes, que contratam trabalhadores mais bem qualificados e não necessariamente geram empregos de qualidade para os pobres.

Levando-se em conta que os subsídios são dados a baixo custo – em um país em que o custo dos financiamentos é alto – e têm disponibilidade limitada, o novo documento leva à pergunta: será que eles estão indo para quem realmente necessita?

Já os programas e serviços voltados aos mais pobres, que recebem o correspondente a 7% do PIB, promovem benefícios reais. Entram nessa conta iniciativas como o Bolsa Família, além de educação primária e secundária e saúde pública. Por isso, o novo relatório não aponta a necessidade de corte, mas de um uso mais eficiente dos recursos destinados a tais serviços, de modo a melhorá-los continuamente.