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O presidente Michel Temer nomeou o jurista Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Após o Senado aprovar, na quarta-feira (22), a indicação de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal, o governo publicou, em uma edição extra do Diário Oficial da União, a nomeação dele para o STF e o exonerou do cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública, do qual estava licenciado.

Brasília, 12/05/2016 - Alexandre de Moraes. Foto: Pozzebom/Agência Brasil

No STF, Moraes, de 49 anos, ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, morto no mês passado em acidente aéreo,

Após tomar posse na Corte, o magistrado herdará cerca de 7,5 mil processos que faziam parte do gabinete de Teori. A indicação de Moraes foi aprovada no plenário do Senado no fim da manhã de ontem por 55 votos a 13.

Antes de assumir o Ministério da Justiça a convite do presidente Michel Temer, Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016. Moraes é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.

Alexandre de Moraes iniciou a carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo em 1991, cargo que exerceu até 2002. Como promotor, integrou o Grupo de Atuação Especial da Saúde Pública e do Consumidor, foi primeiro-secretário da Associação Paulista do Ministério Público e assessor do procurador-geral de Justiça.

Em 2002, assumiu a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, cargo que deixou em maio de 2005, quando foi eleito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além dos cargos no governo paulista, Moraes ficou conhecido como “supersecretário” na gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo. Entre 2007 e 2010, acumulou os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, presidiu a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista. De agosto de 2004 a maio de 2005, também exerceu a presidência da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem), hoje Fundação Casa.

Moraes assumiu o Ministério da Justiça em maio de 2016, quando Temer asumiu interinamente a Presidência da República durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff. 

Na pasta, ao lado de outros ministros, Moraes promoveu ações para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. À época, Moraes anunciou uma operação da Polícia Federal que prendeu dez suspeitos de planejar atos terroristas no evento esportivo.