Foto: Canberkol / sxchucom
Há pouco mais de uma semana estive em Goiás para um evento internacional de grãos e cereais. Chamada Agri benchmark, a rede reúne produtores, pesquisadores, consultores e extensionistas, que comparam custos de produção de boi, leite, suíno, ovelha, grãos e hortaliças a partir do uso de metodologias homogêneas. Durante a programação, que previa visitas de campo, me deparei com uma realidade até então pouco explorada pela mídia: a falta de uma legislação que contemple a produção agrícola brasileira.
Não quero aqui questionar as conquistas do trabalhador do campo, mas me somar às inúmeras vozes que pedem algo quase óbvio para um país que tem na base da sua economia a agricultura: uma legislação adaptada ao trabalho rural. A legislação que rege o trabalho rural brasileiro foi adaptada do meio urbano, o que acaba não contemplando a sazonalidade do setor.
O período de colheita, por exemplo, depende, entre outras coisas, das condições climáticas. E dura cerca de 15 dias para o algodão. Muitas vezes, uma alta produção exige mais funcionários do que a fazenda já possui. Porém, uma contratação de 15 dias poderia gerar ineficiência, e a conta custo - rendimento pode não fechar.
Os trabalhadores, por outro lado, precisam ter garantias e direitos. Ainda é mais comum do que imaginamos o trabalho forçado no país. Vide a brilhante história da fiscal do trabalho Marinalva Dantas.
Mas assalariados e produtores precisam de garantias e de uma lei que seja boa para ambos. Assim, se amplia a possibilidade de que a lei seja cumprida, sem que os trabalhadores percam a garantia de que não sofrerão abusos. Os consórcios de trabalhadores podem ser uma alternativa que atende os dois lados. Em Piracicaba, por exemplo, o Consórcio Central de Produtores Rurais (Concentral) é quem contrata a mão de obra para a colheita. Os funcionários têm carteira assinada e todos os direitos garantidos e o produtor, tem a certeza de legislação cumprida e de mão de obra garantida.
Porém, os exemplos ainda são isolados. Falta organização e maior trabalho em conjunto, especialmente do lado do trabalhador. Já do lado do governo, falta uma verdadeira vontade política para melhorar as condições de vida do trabalhador e de perspectiva para o empregado. Mas, sem discussões, sem diálogo, será difícil chegar a algum lugar. Além disso, a busca pela sustentabilidade verdadeira – e não somente o uso da palavra que virou moda no Brasil – exige que as nossas ações, posturas, políticas e leis sejam também economicamente viáveis e socialmente justas.
