Esta é a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassação contra um presidente da República
O novo artigo determina que a prática seja registrada como “bem de natureza imaterial” e seja regulamentada por lei que garanta o bem-estar dos animais
Os benefícios à saúde estão entre os principais motivos apontados pelos entrevistados no estudo, realizado pelo Conselho Brasileiro de Produção Orgânica e Sustentável
Eles afirmam que as autoridades políticas vêm aprovando medidas que enfraquecem a já frágil proteção institucional e legal às comunidades tradicionais
Batizada de “Pagar ou Receber”, a novidade foi apresentada pelo Banco do Brasil em Congresso organizado pela Febraban
As Farc já entregaram 2.300 armas, o equivalente a 30% do arsenal do grupo guerrilheiro, que faz sua transição à vida civil depois de assinar o acordo de paz com o governo