Informação ou advertência?
No final de abril a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4148/08, que, até o fechamento desta edição, esperava aprovação do Senado. O PL, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), altera o artigo 40 da Lei nº 11.105 que, dispõe sobre a obrigatoriedade de rotular alimentos que contenham organismo geneticamente modificado na sua composição.
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