Para relatores, se aprovada, a lei pode "silenciar defensores de direitos humanos, blogueiros e jornalistas, e criminalizar atividades pacíficas na defesa dos direitos das minorias"
A pequena Ágatha Cris não tem apenas o nome em comum com a escritora inglesa Agatha Christie. Ela acaba de publicar seu primeiro livro, um suspense que se passa na favela onde mora
Um dos maiores líderes abolicionistas da história do Brasil, ele foi impedido de graduar-se em Direito por ser negro. Com sua assistência jurídica, mais de 500 escravos foram libertos
Para o ministro da Fazenda, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é apenas parte da solução para um Orçamento robusto em 2016
Em evento na UFRJ realizado na semana passada, o intelectual destacou o esgotamento da democracia representativa tradicional e defendeu mais participação do cidadão
É o que afirma relatório da OMS, que propõe medidas para reduzir as emissões de gases poluentes e aponta boas práticas de cidades brasileiras, como Curitiba e Porto Alegre