Marco Aurélio Mello, do STF, condenou a medida, pois não foi precedida pela recusa do intimado em comparecer. Procuradores afirmam que discussão é cortina de fumaça
O presidente da Câmara responde a processo por quebra de decoro parlamentar e cassação do mandato em função de representação apresentada contra ele pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade
De acordo com a nota, publicada no site do Instituto Lula, a medida cerceia a liberdade de ir e vir e jamais poderia ter sido requerida ou autorizada nos termos em que se deu
Em nota, o juiz condenou “atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja"
Segundo eles, as instituições responsáveis pela Operação Aletheia agiram dentro dos preceitos legais e sem violência ou desrespeito aos investigados
"Todos nós, agentes públicos, devemos ter um profundo senso de responsabilidade em relação ao cumprimento das nossas competências constitucionais", afirmou a presidente