O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou quatro sessões para analisar o processo
Em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Universidade de São Paulo (USP), o Ministério da Saúde produziu o Guia Alimentar para a População Brasileira
No entanto, após reunião entre o relator e o presidente da Câmara dos Deputados, o texto excluiu a previsão da tipificação do crime de caixa dois
Apesar do aumento no acesso de parcelas mais vulneráveis da população à escola nos últimos dez anos, ainda estamos distantes da universalização da educação
Promovida pelo PNUD em parceria com o SEBRAE, a iniciativa vai reconhecer boas práticas de produtores rurais e donos de companhias de pequeno porte; inscrições abertas
A iniciativa formalizará os conteúdos recebidos pela ouvidoria do DEPEN, como denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios de pessoas presas