
Como sanção, as legendas perderão parte do tempo de inserção gratuita em rádio e TV a que teriam direito durante o primeiro semestre deste ano

Na primeira audiência pública da Comissão Especial sobre o tema, Ronaldo Nogueira, afirmou que o objetivo do governo é garantir o direito fundamental ao emprego

São mais de 4,9 milhões de pessoas deslocadas. A maioria têm buscado segurança em nações vizinhas, onde a falta de recursos ameaça a prestação de assistência

Através do projeto Remição pela Leitura, os presos têm acesso a clássicos da literatura e podem reduzir suas penas de acordo com a quantidade de livros lidos anualmente

O texto segue agora para a Câmara. Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para promulgação

Em São Paulo, adolescentes colocaram a mão na massa para revitalizar a comunidade ao redor da escola por meio de ações coletivas