
Advogado e jurista, ele é autor de dezenas de livros sobre Direito Constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP

Com o retorno das atividades e após a escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado, as casas legislativas retomam a apreciação de matérias nesta semana

Às vésperas do carnaval, período em que há forte estímulo para a ingestão de bebidas alcoólicas, o objetivo do estudo é orientar pediatras, pais, professores e adolescentes

Ele foi sorteado para relatar os processos que estavam sob o comando do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no dia 19 de janeiro, em Paraty (RJ)

Ele contava com o apoio do Palácio do Planalto e de um bloco de 13 partidos

Para Guterres, embora necessárias, as medidas de controle de fronteiras não podem ser baseadas em discriminações por nacionalidade, religião ou origem étnica