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No ano passado, a morte do cinegrafista Santiago Andrade causou comoção entre os profissionais. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em todo o ano passado, 55 casos de violações à liberdade de expressão foram registrados no Brasil, sendo 15 assassinatos. O número consta de relatório anual divulgado ontem (3), no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, pela organização não governamental (ONG) Artigo 19, que trabalha pelo direito à liberdade de imprensa. Além de assassinatos, há denúncias de tentativa de homicídio, ameaça de morte e tortura.

Segundo o relatório Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014, o número de casos de violações registrados em 2014 representou um aumento de 15% em relação ao ano anterior, quando houve 45 ocorrências. Em todos os casos, as pessoas foram vítimas em função de atividades ligadas à liberdade de expressão, seja pela publicação de uma matéria, seja pela mobilização de uma comunidade ou a organização de uma manifestação.

O relatório foi feito com base na repercussão dos casos de violações na imprensa, de dados de associações de comunicadores e organizações de direitos humanos, que foram apurados por meio de entrevistas com as vítimas e outros contatos relacionados aos casos. O Pará teve o maior número de ocorrências (oito), seguido pelo Rio de Janeiro (seis). Nesse último, Júlia Lima, uma das responsáveis pelo relatório, diz que pesaram as denúncias contra militantes que participaram de protestos no ano passado. Com cinco mortes, a Região Norte foi a parte do país com maior número de assassinatos de defensores dos direitos humanos. Em seguida vem o Nordeste, com quatro casos.

O crescimento da violência contra essas pessoas está diretamente ligado, segundo Júlia Lima, à falta de investigação e punição de envolvidos em crimes. “A gente continua acompanhando os casos apurados nos anos anteriores e a gente observa que eles não caminham como deveriam. A responsabilização dos envolvidos não ocorre. E o perfil de novos casos é o mesmo”, diz.

Dos 55 casos registrados em 2014, 15 foram homicídios contra comunicadores (jornalistas, blogueiros etc.) ou defensores de direitos humanos (lideranças rurais, indígenas e quilombolas, entre outros). Onze foram tentativas de assassinato; 28, ameaças de morte; e um, crime de tortura.

Entre os comunicadores, ocorreram 21 casos de violação à liberdade de expressão, queda em relação ao ano anterior, quando foram registradas 29 situações de violência, seis delas contra mulheres. Desse total, três foram homicídios, quatro tentativas de assassinato e 14 ameaças de morte.

A maior parte dos comunicadores que sofreram violações é de veículos comerciais (17). Segundo a organização, houve uma mudança significativa no perfil das vítimas pois, nos anos anteriores, a violação era praticada principalmente contra comunicadores, enquanto neste ano as principais vítimas são defensores dos direitos humanos.

Quanto aos motivos que estariam por trás das violações, nove deles ocorreram em razão de alguma denúncia feita; sete, devido a uma investigação [como apuração de informações para reportagem] e cinco acontecerm em função de manifestação de críticas e opiniões.

Os agentes do Estado aparecem como os principais autores das violações contra comunicadores no país, sendo responsáveis por 16 dos 21 casos. Entre os agentes, políticos estavam envolvidos em nove casos.

Em relação aos defensores dos direitos humanos, ocorreram 34 violações, das quais 12 foram homicídios, sete tentativas de assassinato, 14 ameaças de morte e um caso de tortura. Das 34 violações, 20 ocorreram em municípios com até 100 mil habitantes. "Os crimes que aumentaram  foram relacionados a lideranças rurais, indígenas e quilombolas", disse Júlia Lima.

A maior parte dos casos relaciona-se com conflitos de terra (23), sendo que 15 vitimaram lideranças rurais. Entre os perfis de possíveis autores das violações contra defensores dos direitos humanos, destaca-se a figura do fazendeiro ou grileiro, com 17 casos, metade do total. Em seguida, vêm empresários (11% dos casos), políticos (9%) e policiais (6%). Não fazem parte de nenhum desses perfis típicos os possíveis autores de três casos e não foi possível apurar o perfil do autor em cinco outros casos.

*Editado pela Cidade Nova às 08h54