Cidade Nova Um projeto pela Fraternidade Universal

Desoneração é considerada uma das principais medidas para incentivar a expansão da geração solar em residências. Foto: Alex Snyder/Wayne National Forest/Flickr

O Brasil pode ter, até 2024, cerca de 700 mil residências com sistemas de geração de energia solar instalados se todos os Estados do Brasil aderirem à desoneração do ICMS sobre a chamada micro-geração distribuída. A projeção foi feita ontem (5), pelo diretor da Aneel Tiago Correia.

Na última semana de abril, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados de São Paulo, Pernambuco e Goiás a aplicarem a desoneração.

Na prática, nesses Estados o ICMS passará a incidir apenas sobre a diferença entre a energia comprada da rede e a que for devolvida ao sistema a partir da micro-geração feita pelo consumidor.

Incentivo e expansão
Antes, o ICMS era cobrado sobre toda a energia adquirida da distribuidora, sem levar em conta a energia que o consumidor produziu e devolveu.

Essa desoneração é tida por especialistas como uma das principais medidas para incentivar a expansão da geração solar em residências, informou a agência de notícias Reuters.