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ONU: políticas públicas para moradores de rua devem se aprofundar

Cidades como o Rio de Janeiro apresentam grande déficit no número de abrigos, que devem ser espaços de transição e empoderamento dos sem-teto

por ONU Brasil   publicado às 09:42 de 22/02/2017, modificado às 09:42 de 22/02/2017

Diante do aumento no número de moradores de rua, a relatora especial da ONU para o direito a moradia, Leilani Farha, pediu que governos de todo o mundo reconheçam o problema dos sem-teto como uma crise de direitos humanos. Para Leilani, a “persistente desigualdade, distribuição desigual de terra e a pobreza em escala global” são alguns dos fatores que contribuem para o crescimento da população de sem-teto.

Moradores de rua na Praça da Sé, em São Paulo. Foto:Rovena Rosa/ABr

Apenas na cidade do Rio de Janeiro, segundo levantamento de 2016 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, cerca de 15 mil pessoas não têm onde morar. Destas, 87% são homens e 72% têm entre 25 e 59 anos. O estudo também apontou que as principais motivações para deixar o lar são: conflito familiar (35%), dependência química (22%) e desemprego (13%).

“Eu deixei minha casa porque havia muito conflito na família. Passei algum tempo com minha irmã, mas depois voltei para a rua novamente”, disse Cristiano Silva, que está nas ruas desde 2013.

Cristiano passou por dois abrigos da prefeitura e, em um deles, em Paciência (zona oeste da cidade), relatou ter presenciado coação dos traficantes da região para que os residentes servissem ao tráfico.

Ao UNIC Rio, a secretária de Desenvolvimento Social do Rio, Teresa Bergher, disse desconhecer a ação do tráfico no abrigo e se comprometeu a apurar as denúncias.

Atualmente, na cidade, há 38 abrigos do governo e 22 conveniados, somando 2.177 vagas, número bem inferior à quantidade de pessoas vivendo nas ruas. Antes de ir para qualquer abrigo, os sem-teto são levados para uma central de recepção, na Ilha do Governador. Apenas depois de passarem pelo local, são encaminhados para os centros de acolhimento.

“Nós temos 15 mil pessoas nas ruas e faltam abrigos para acolher 800 idosos. Nem todos os abrigos estão em situação de extrema precariedade, mas alguns estão ruins, precisando de reforma, climatização”, apontou Teresa Bergher.

Considerado um abrigo exemplar pelos residentes, o Plínio Marcos, na região central da cidade, abriga hoje 50 homens de 18 a 59 anos. Os residentes recebem acompanhamento médico, psicológico e cinco refeições por dia.

“Os abrigos precisam ser temporários para que os moradores que se encontram em situação de rua possam se organizar e retomar as suas vidas. O que percebemos é que muitos se prolongam. Por isso, é tão importante que os centros de acolhimento tenham programas e concepções diferentes”, afirmou a diretora do Plínio Marcos, Adriana Veríssimo.

Diante do aumento do número de moradores de rua na cidade, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro recomendou, em maio do ano passado, a criação de um Comitê Intersetorial para trabalhar com essa população, levando em conta os aspectos da justiça, saúde, moradia e educação.

“O fenômeno morador de rua abrange uma série de agentes e é preciso que todos atuem integrados para sanar as fragilidades dessa população”, ressaltou a defensora pública do Núcleo de Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Carla Beatriz Nunes Maia.

Ativista e defensora dos direitos dos moradores de rua, Erika Nascimento, que vive há 10 anos nas ruas da cidade, diz que o poder público precisa dialogar com os moradores, entender suas necessidades e proibir os abusos cometidos.

“Há um grade massacre contra essa população. Os moradores de rua não querem apenas um prato de comida. Eles querem educação, saúde.”

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