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Índios da etnia Munduruku em Brasília, durante negociação de demarcação de terras. Foto: Antônio Cruz/ABr

Pelo menos 53 índios foram assassinados durante o ano de 2013 em consequência de conflitos, diretos ou indiretos, pela disputa por terras. O dado faz parte do relatório sobre a violência contra os povos indígenas brasileiros que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou hoje (17), em Brasília. Dos casos registrados em todo o país, 33 ocorrências (66%) foram registradas em Mato Grosso do Sul. Há anos o estado figura como o mais violento do país no relatório da organização indigenista, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O total de índios assassinados em 2013 é menor que os 60 casos identificados pelo Cimi em 2012. No entanto, como em anos anteriores, a organização alerta que os números podem estar subestimados, porque são colhidos a partir várias fontes, como relatos e denúncias dos próprios povos e organizações indígenas, missionários do conselho, reportagens de jornais, sites e agências de notícias, órgãos públicos, Ministério Público, além de relatórios e boletins policiais.

No capítulo violência contra a pessoa, o Cimi identificou 13 homicídios culposos (não intencional) em 2013, contra 12 casos em 2012; 328 tentativas de assassinato, contra 1.024, além de 14 casos em que índios foram ameaçados de morte. O elevado número de tentativas de morte se deve ao fato de que, em algumas ocorrências, a ameaça foi dirigida a toda a comunidade. O relatório de 2013 também registra 10 casos de violência sexual praticada contra indígenas.

O relatório aponta ainda que 8.014 dos 896.917 índios brasileiros (dado do Censo 2010 do IBGE) sofreram algum tipo de violência decorrente da omissão do Poder Público. Os casos são de falta de assistência escolar, de saúde, falta de políticas públicas que impeçam a disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas entre a comunidade e até tentativas de suicídio. O resultado nesse quesito é inferior aos 106.801 casos registrados em 2012.

O relatório indica que os índios continuam sendo alvo de racismo e preconceito. Além disso, crianças indígenas continuam morrendo por doenças como pneumonia, diarreia e gastroenterite, insuficiência respiratória, infecções provocadas por bactérias, entre outros males. Novamente, o Cimi destaca a dificuldades para se chegar aos números reais de casos. Enquanto o relatório contabiliza apenas 26 casos de mortalidade infantil, o texto de apresentação do documento cita dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério da Saúde, dando conta de que 693 crianças até 5 anos morreram entre janeiro e novembro de 2013.

O presidente do Cimi e bispo do Xingu, Erwin Kräutler, acusa o Poder Público de agir com descaso em relação à política indigenista e à vida dos povos indígenas. Na avaliação da organização, a paralisação dos procedimentos demarcatórios, pelo governo federal, acirram conflitos em diversas unidades da federação, intensificando as violências e ameaças de morte contra índios de todo o país e suas lideranças.

Segundo o relatório apenas uma terra indígena foi homologada pela presidente Dilma Rousseff em 2013, a Terra Indígena Kayabi, no Pará. A média de homologações durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) foi 18 homologações por ano. No governo Lula (2003 a 2010), a média anual foi 10 terras homologadas.

Kräutler afirma que o governo federal deve ser responsabilizado pela trágica realidade vivida pelos povos indígenas, lembrando que, pela Constituição Federal, o Estado brasileiro deveria ter identificado, demarcado e retirado os não índios de todos os territórios tradicionais indígenas até 1993.

Segundo o Cimi, das 1.047 áreas reivindicadas por povos indígenas, apenas 38% estão regularizadas. Cerca de 30% delas estão em processo de regularização e 32% dos casos, sequer o procedimento de demarcação foi iniciado. Das terras já regularizadas, 98,75% são na Amazônia Legal. Enquanto isso, 554.081 dos 896.917 indígenas vivem em regiões do país, que têm apenas 1,25% da extensão das terras indígenas regularizadas.

O Cimi afirma que ao menos 30 processos demarcatórios relativos a áreas já identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) não têm pendência administrativa ou judicial que impeçam a homologação da reserva. Ainda assim, não são concluídos. Desses 30 processos, 12 dependem apenas da publicação, pelo Ministério da Justiça, de Portaria Declaratória. Dezessete áreas aguardam a homologação presidencial e cinco processos dependem da aprovação da presidente da Funai, Maria Augusta Assirati.

A Agência Brasil entrou em contato com o governo de Mato Grosso do Sul, com a Casa Civil e com a Funai sobre as demandas apresentadas.