
O ministro disse que o Supremo deve avaliar se uma eventual redução da abrangência do foro pode ser feita por meio de nova interpretação da Corte ou se depende de PEC

O estado de Roraima é a principal porta de entrada. Em 2016, o estado recebeu cerca de 30 mil imigrantes

Serão tratados temas como a alteração no número mínimo de contribuições, informalidade e incentivo à contribuição, fixação da idade mínima entre outros

Como sanção, as legendas perderão parte do tempo de inserção gratuita em rádio e TV a que teriam direito durante o primeiro semestre deste ano

Na primeira audiência pública da Comissão Especial sobre o tema, Ronaldo Nogueira, afirmou que o objetivo do governo é garantir o direito fundamental ao emprego

São mais de 4,9 milhões de pessoas deslocadas. A maioria têm buscado segurança em nações vizinhas, onde a falta de recursos ameaça a prestação de assistência