Serão tratados temas como a alteração no número mínimo de contribuições, informalidade e incentivo à contribuição, fixação da idade mínima entre outros
Como sanção, as legendas perderão parte do tempo de inserção gratuita em rádio e TV a que teriam direito durante o primeiro semestre deste ano
Na primeira audiência pública da Comissão Especial sobre o tema, Ronaldo Nogueira, afirmou que o objetivo do governo é garantir o direito fundamental ao emprego
São mais de 4,9 milhões de pessoas deslocadas. A maioria têm buscado segurança em nações vizinhas, onde a falta de recursos ameaça a prestação de assistência
Através do projeto Remição pela Leitura, os presos têm acesso a clássicos da literatura e podem reduzir suas penas de acordo com a quantidade de livros lidos anualmente
O texto segue agora para a Câmara. Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para promulgação