Serra dos Carajás / Foto: Marcelo Correa
A semana passada foi marcada pela polêmica em torno do Novo Código da Mineração. Na terça-feira (06) um grupo de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos, encabeçados pelo Instituto Socioambiental (ISA) encaminhou, à Secretaria Geral da Mesa da Câmara Federal, uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do Projeto de Lei 37/2011, o novo marco legal da mineração.
A ação inédita acontece porque Quintão relata um projeto de interesse direto de seus financiadores. Segundo o ISA e de acordo com dados do TSE, dos R$ 2 milhões arrecadados por Quintão na campanha de 2010, em torno de 20% foram doados por grandes empresas de mineração e metalurgia. Em dezembro, um vídeo divulgado pelo próprio ISA mostrava o deputado, em uma audiência pública promovida na Câmara, afirmando ser legalmente financiado pela mineração. Em reportagem da Agência Câmara publicada no dia seguinte à representação, Quintão negou que defenda os interesses das mineradoras e afirmou que seu parecer é contrário a elas.
Em estudo desde 2008, o Código já nasceu gerando polêmica. Entre elas está a falta de menção ao tema da responsabilidade sobre os usos da água, ao impacto de vizinhança e ao dano e prejuízo causados a terceiros. Para se ter uma ideia da quantidade de água usada pela mineração, somente em 2012, foram mais de cinco quatrilhões de litros utilizados pelo setor.
Mas o foco do problema é mais profundo, e diz respeito ao pensamento de crescimento em prol do desenvolvimento. Mas nem sempre as duas palavras caminham juntas. Segundo o economista britânico Tim Jackson, “há estudos que mostram que, com o passar do tempo, os benefícios do crescimento econômico começam a diminuir, juntamente com os índices de bem-estar e felicidade da população”. Claro, o crescimento faz diferença e é necessário para se alcançar o desenvolvimento, mas há um momento em que a equação se inverte e crescer deixa de ser a única maneira de prosperar. Para Jackson ainda não é o caso do Brasil, mas já é chegado o momento de parar para refletir “no que quer ser quando crescer”. E a mudança, diz Tim, virá dos governos, de políticas públicas que direcionem a sociedade – empresas inclusas – para uma mudança em prol da prosperidade durável.
A reformulação de códigos, como o da mineração, é um bom momento para perceber – e cobrar - a maturidade dos governantes quanto ao assunto.
Saiba mais sobre o novo Código da Mineração aqui e aqui. E para conhecer o pensamento de Tim Jackson, acesse aqui um vídeo da sua última visita ao Brasil.
