Cidade Nova Um projeto pela Fraternidade Universal

Foto: Mehdi Hasan Khan/Wikipédia

Apesar do progresso nos últimos anos para que a pena de morte seja abolida universalmente, o desafio ainda persiste. "Vários países continuam a aplicar a pena de morte para crimes relacionados com as drogas, com o argumento de que essa punição severa é necessária para efeitos de dissuasão. No entanto, não há nenhuma evidência de que a pena de morte desencoraje qualquer crime", enfatizou Simonovic.

Segundo ele, a pena de morte, na prática, é “aplicada com demasiada frequência para os pobres e marginalizados”, enquanto ricos e poderosos são os que realmente comandam o negócio das drogas. “Nós podemos fazer melhor. Não precisamos matar imigrantes, minorias, os pobres e desafortunados para mostrar que estamos comprometidos com o combate ao crime”, declarou.

Atualmente, 160 países aboliram totalmente a medida ou nunca a adotaram. Nos últimos seis meses, Chade, Fiji e Madagascar abandonaram a prática. Entretanto, a pena de morte foi introduzida ou preservada por outros países. Segundo Simonovic, em 2013 mais nações passaram a usar a pena capital e mais pessoas foram executadas do que em 2012.

O Brasil não permite a pena de morte, mas em 2015 o tema entrou em pauta no país com a execução em janeiro do brasileiro Marco Archer, de 52 anos, na Indonésia, condenado por tráfico de drogas. Outro brasileiro, Rodrigo Muxfeldt Gularte, aguarda no corredor da morte pelo mesmo crime.

O subsecretário enfatizou que se por um lado os crimes ligados às drogas precisam ser combatidos, o foco deveria ser fortalecer o sistema de justiça, fazendo-o mais efetivo. E acrescentou que apesar de a opinião pública não poder ser ignorada, um país preocupado com os direitos humanos não deveria aceitar pesquisas de opinião como forma de manter a pena de morte.