O relator sobre direitos humanos e meio ambiente das Nações Unidas, John H. Knox, afirmou que o Acordo de Paris, firmado há menos de um mês, enfrentará seu primeiro grande teste nesta próxima semana.
Seminário no Rio debate alternativas sustentáveis de crescimento econômico. Foto: Ana Klea/Fotolia
Um encontro em Bonn, na Alemanha, deverá negociar um novo mecanismo de financiamento para projetos de adaptação que, segundo o relator, levaram, no passado, ao deslocamento de grupos indígenas e outras comunidades.
Em nota, John H. Knox disse que não existe espaço para o que chamou de "complacência" por parte dos Estados. O documento, que estabelece as diretrizes para combater a mudança climática, foi firmado por 177 países em menos de um mês, desde que abriu para assinaturas no último dia 22.
Salvaguardas
Ele afirmou que o documento é o primeiro tratado ambiental a incluir um compromisso forte de defesa dos direitos humanos em ações de proteção ambiental.
A reunião em Bonn, de 10 dias, começa em 16 de maio. A cidade é sede da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC).
Para o relator da ONU, o novo fundo de financiamento deve substituir o mecanismo de desenvolvimento limpo que, segundo Knox, foi muito criticado por levar à construção de usinas hidroelétricas e outros projetos ligados a desrespeitos dos direitos humanos.
Desta vez, o relator sugere que sejam criadas salvaguardas, garantias de participação pública e um mecanismo eficiente de reclamações que possam assegurar os direitos das pessoas afetadas.