Meio-ambiente / Sustentabilidade
  

Acordo de Paris tem teste decisivo nesta semana

Um encontro em Bonn, na Alemanha, deverá negociar um novo mecanismo de financiamento para projetos de adaptação

por Mônica Villela Grayley - Rádio ONU   publicado às 08:54 de 16/05/2016, modificado às 08:54 de 16/05/2016

O relator sobre direitos humanos e meio ambiente das Nações Unidas, John H. Knox, afirmou que o Acordo de Paris, firmado há menos de um mês, enfrentará seu primeiro grande teste nesta próxima semana.

Seminário no Rio debate alternativas sustentáveis de crescimento econômico. Foto: Ana Klea/Fotolia

Um encontro em Bonn, na Alemanha, deverá negociar um novo mecanismo de financiamento para projetos de adaptação que, segundo o relator, levaram, no passado, ao deslocamento de grupos indígenas e outras comunidades.

Em nota, John H. Knox disse que não existe espaço para o que chamou de "complacência" por parte dos Estados. O documento, que estabelece as diretrizes para combater a mudança climática, foi firmado por 177 países em menos de um mês, desde que abriu para assinaturas no último dia 22.

Knox lembrou que os países negociaram a transferência de fundos de nações desenvolvidos àquelas em desenvolvimento. Segundo o relator, os princípios do Acordo de Paris, aprovado em dezembro na França, devem ser respeitados.

Salvaguardas
Ele afirmou que o documento é o primeiro tratado ambiental a incluir um compromisso forte de defesa dos direitos humanos em ações de proteção ambiental.

A reunião em Bonn, de 10 dias, começa em 16 de maio. A cidade é sede da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC).

Para o relator da ONU, o novo fundo de financiamento deve substituir o mecanismo de desenvolvimento limpo que, segundo Knox, foi muito criticado por levar à construção de usinas hidroelétricas e outros projetos ligados a desrespeitos dos direitos humanos.

Desta vez, o relator sugere que sejam criadas salvaguardas, garantias de participação pública e um mecanismo eficiente de reclamações que possam assegurar os direitos das pessoas afetadas.